Petrobras define que capitalização pode chegar a R$ 90 bi

A Petrobras definiu ontem o teto da capitalização que levará a mercado entre o final de julho e o começo de agosto: R$ 90 bilhões, em recursos que serão colocados na empresas pela União, controladora da estatal, e os acionistas minoritários.
Se a cifra se confirmar, será a maior operação desse tipo já realizada no mercado brasileiro. O volume de recursos representa 41% dos investimentos programados pela companhia nos próximos quatro anos -de até R$ 220 bilhões.
O valor, porém, corresponde apenas ao teto proposto pela empresa aos acionistas, que vão apreciar a questão no próximo dia 22 de junho, durante assembleia convocada ontem.
Na proposta divulgada pela estatal, os acionistas vão votar pelo aumento ou não do capital social da companhia de R$ 60 bilhões para até R$ 150 bilhões. Mas a aprovação é certa, pois a União, interessada na capitalização, tem a maioria dos votos.

Obstáculos
Antes de concretizar a capitalização -que será feita por meio do lançamento de novas ações da empresa-, a estatal e o governo precisam, entretanto, vencer alguns obstáculos. O maior deles é a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que autoriza o governo a transferir uma parte das reservas inexploradas e sem concessão do pré-sal à Petrobras.
A operação -batizada "cessão onerosa das reservas não licitadas de propriedade da União"- permitirá ao governo manter ou até ampliar sua posição como acionista controlador da Petrobras, sem o aporte de dinheiro ou títulos públicos.
Atualmente, a União possui 51% das ações ordinárias da companhia -que lhe conferem o controle da empresa- e cerca de 40% do capital total.
Ainda dependendo da aprovação da transferência das reservas no Congresso, a estatal teve de traçar um "plano B": fazer uma capitalização menor (entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões). Nesse caso, a União e os demais atuais acionistas aportarão preferencialmente recursos na empresa. Outros investidores poderão participar, caso o valor total estipulado na capitalização não seja alcançado.
Para facilitar a participação da União e não comprometer seu orçamento com o aporte de dinheiro vivo, a Petrobras abriu a possibilidade de que as novas ações, que serão lançadas na oferta pública, possam ser compradas com títulos do governo, conforme a Folha revelou na quarta-feira.
Os acionistas minoritários também poderão usar títulos na compra das ações, segundo o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.
A Petrobras cita outros dois fatores que vão determinar o valor da capitalização. Um deles é a manutenção de uma estrutura de capital equilibrada que permita manter os índices de endividamento atuais sem perder o grau de investimento (nota de risco que permite captar recursos mais baratos no mercado).
O outro é o valor do plano de investimento -que hoje está estimado entre US$ 200 milhões e US$ 220 milhões e que será definido até 15 de junho.