EUA voltam a debater tamanho dos bancos

Uma questão preocupou a administração de Barack Obama e o Congresso desde o início da crise financeira: como evitar os salvamentos de grandes bancos? No último ano e meio, as maiores instituições financeiras ficaram ainda maiores, sobretudo por causa das fusões costuradas pelo governo.
Elas agora podem emprestar com taxas significativamente mais baixas que seus competidores menores, uma decorrência do pressuposto implícito dos mercados de bônus de que bancos gigantes são "grandes demais para quebrar".
Na legislação financeira abrangente que tramita no Senado, não há nenhuma tentativa de dividir bancos grandes para criar um sistema financeiro mais seguro e menos arriscado. Autoridades do Tesouro e do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) rejeitaram os apelos nesse sentido, dizendo que o tamanho do banco em si não é a ameaça mais importante ao sistema.
Em vez disso, o projeto de lei orienta os reguladores a obrigarem os maiores bancos a reterem mais capital como proteção contra prejuízos. Ele cria um procedimento para permitir a quebra de grandes bancos, com o custo recaindo não nos contribuintes mas nas maiores instituições financeiras.
À medida que o debate sobre a reforma regulatória se aquecia nesta semana, uma minoria populista tanto no Congresso como no Fed pediu para rever a questão do tamanho. Ela gostaria de ir além de uma provisão na lei, sugerida por Paul A. Volcker, ex-presidente do Fed, e apoiada pelo presidente Obama, que procura impedir que os bancos fiquem maiores, mas não força nenhum deles a encolher.
O presidente do Federal Reserve de Dallas, Richard W. Fisher, rompeu com a maioria dos colegas do banco central na semana passada, declarando: "A coisa sólida mas desagradável a fazer com respeito às instituições que são grandes demais para quebrar é desmantelá-las ao longo do tempo em instituições que possam ser administradas com prudência e reguladas além fronteiras".
Alan Greenspan, ex-presidente do Fed, ruminou a ideia de desmembrar os bancos, mas parou antes de defendê-la. "Se eles são grandes demais para quebrar, eles são grandes demais", disse ele em outubro. E acrescentou: "Em 1911, nós desmembramos a Standard Oil. O que aconteceu? As partes individuais tornaram-se mais valiosas que o todo. Talvez seja disso que precisamos".
Uma lei federal sancionada em 1994 já tratava do tamanho ao impedir qualquer banco de reter mais de 10% dos depósitos do país, embora muitos dos maiores bancos tivessem recebido isenção desse requisito ou usado brechas para escapar de sua intenção.
A proposta de Volcker é parecida com uma emenda de Paul E. Kanjorski, democrata da Pensilvânia, que permitiria aos reguladores desmembrar companhias financeiras tão grandes, inter-relacionadas e arriscadas que sua falência colocaria em risco todo o sistema. Numa audiência na terça-feira sobre a concordata do Lehman Brothers, o presidente do Fed, Ben Bernanke, reiterou sua preferência por limitar o comportamento arriscado de bancos, e não por dividi-los.
Mas quando Kanjorski o pressionou sobre se os reguladores deviam ter o poder de dividir bancos grandes, ele respondeu: "Isso é algo que seria, no geral, construtivo". Brad Sherman, democrata da Califórnia, acrescentou: "Devíamos ir além e não só permitir, mas exigir que os reguladores dividam as empresas que atingirem um certo tamanho".
É fora de dúvida que a crise aumentou o tamanho e a importância dos seis maiores bancos: Bank of America, Citigroup, JPMorgan Chase, Wells Fargo, Goldman Sachs e Morgan Stanley. Em 1995, os ativos dos seis maiores bancos totalizavam 17% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Agora seus ativos somados representam 63% do PIB. Medida de outra maneira, a parte de todos os ativos do setor bancário retida pelos 10 maiores bancos subiu de 24% em 1990 e 44% em 2000, para 58% em 2009.
Gary H. Stern, coautor de Too Big to Fail: The Hazards of Bank Bailouts (Grandes demais para quebrar: os riscos dos salvamentos de bancos), disse que as autoridades ignoraram em grande parte as advertências contidas no título quando a Brookings Institution publicou o livro em 2004. Stern, que se aposentou no ano passado da presidência do Fed de Minneapolis, é indiferente em relação à lei. "Ela tenta enfrentar o problema, mas na melhor hipótese é incompleta."
Simon Johnson, um professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), lidera a pressão intelectual pela divisão dos bancos. Em seu livro 13 Bankers (13 banqueiros), ele recomenda que nenhuma instituição financeira permita o controle de mais de 4% do PIB e nenhum banco de investimento mais de 2%. Todas as seis maiores instituições financeiras excedem os limites.